A crise hídrica em Montes Claros

Por Cibele Nunes Alencar, servidora do TRE.

Quem mora em Montes Claros já se acostumou ou tenta se acostumar com o racionamento de água. Entende que a crise vem da estiagem, mas não dimensiona quanto dela se deve ao descaso no trato com os recursos hídricos. Enquanto a população aguenta o infortúnio, uma proposta insólita da Copasa é apresentada e uma denúncia chocante vira notícia na imprensa.

Em audiência pública realizada no dia 05 de julho, a Copasa tentou convencer a população de que a solução para a escassez de água em Montes Claros e região é a retirada de mais água de outro rio! Para tanto, projeta uma obra que custará no mínimo R$135 milhões para captar água do convalescente Rio Pacuí. Estranhamente, a estatal mineira não suscitou como melhor solução a revisão de outorgas junto ao IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Água, e uma política de racionamento também para grandes consumidores, como indústrias e grandes irrigantes.

No dia 15 de julho de 2017, o Gazeta Norte Mineira noticiou a manchete: “MP quer suspender outorga para reflorestadora”. A reflorestadora em questão é a Plantar.

Segundo a reportagem, a empresa tem uma outorga de captação de água do Rio Saracura 15 (quinze!) vezes maior que a outorga que a Copasa tem para abastecer a cidade de Montes Claros. Nota-se que o problema não é bem São Pedro…

 Sugiro que os norte-mineiros se comprometam com a realidade e questionem à empresa Reflorestadora Plantar, ao IGAM, à Superintendência Regional de Meio Ambiente, à Copasa e ao Ministério Público se é possível economizar ainda mais água e revitalizar rios, antes de se começar a pensar em fazer uma obra dispendiosa, temerária, paliativa no primeiro momento, mas bastante comprometedora do recurso hídrico para as gerações futuras.

A fé pública e a crise hídrica de Montes Claros

A água brota pura e formaria um rio caudaloso não fosse uma barragem bem pertinho da nascente. Alguém poderia achar isso muito errado, já que rio foi feito para correr… Mas o costume de tirar flor bonita do pé, mesmo que para morrer feia num vaso, era tão normal… como o de prender passarinho alegre em depressiva gaiola… que barragem na nascente não assustava tanto.

Como nossos hábitos, coisa errada também caberia fácil num documento chamado Outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos. Acreditamos pela lei e pela burocracia que uma folha de papel tem o poder de mover não só montanhas, mas tudo que existe. Paradoxalmente, por essa capacidade muitos proclamam o Direito como ciência… No mundo das ideias, juristas, juízes, advogados, e chefes bem mandados escrevem como se estivessem esculpindo pedras brutas em formato de diamantes ou transformando pirita em ouro, para provar que realmente o Direito ciência deva ser. Nesse mundo fictício, são formados muitos alquimistas esquizofrênicos… Já no mundo de seres viventes, entre cascalhos, espontaneamente sem um só escrevente vai se provando que Direito significa fé. E sem trabalho todos dessa turma elencados são sacerdotes bem sucedidos… Porque, naturalmente, se acredita que burocracia e leis tendem ao bem coletivo. E naturalmente vamos acreditando… já que nascemos na sociedade em que nossos pais assinaram esse contrato, e antes deles outros tantos, naturalmente nos tornamos também partes cumpridoras de uma lista de deveres e quando merecedores, fruidores de direitos de outra lista. Uns entenderam tão bem o princípio em que a fé anima esse contrato… que se aproveitaram da confiança contratada e conseguiram habilmente curvar a reta. Eram os bem maquiados falsos profetas, ilusionistas especializados em ilusões óticas jurisdicionais, não mais no mundo das ideias, mas no real. São como macacos vigias espertinhos emitindo o aviso de predadores para que outros macacos apenas abandonem suas comidas. Seguem com êxito cativando os homens de fé os falsos profetas desvirtuadores da boa intenção. E tagarelas com vários sinais de alertas se puseram a encher folhas de papéis com o que seria tão bonito quanto uma flor no vaso, um pássaro na gaiola ou um rio represado. O primeiro sinal de alerta foi dado quando pela justificativa de desenvolvimento, empresas podiam aqui se instalar com muitas garantias e nenhuma preocupação com o meio ambiente.

Hoje TV, rádio e internet são a mata que ecoa o sinal de alerta para economizar água. A empresa responsável por encher nossas caixas d’água pediu parcimônia e estabeleceu rodízios de abastecimento. Muitos banhos a conta gotas quando muito. Quando pouco não tomados… Até idas ao banheiro postergadas por falta de água na descarga do vaso sanitário. Por sermos cristãos, não xingamos nem Deus, nem os santos. Por sermos pecadores, achamos ser nós mesmos os culpados. E por sermos pacatos, aceitamos o rodízio.

Os rios há muito tempo eram nossos. Acostumamos a fazer deles o nosso esgoto. Felizes estávamos por domar o ambiente como o Senhor nos havia recomendado e presenteado. Era natural que a natureza nos servisse, interpretamos o Gênese a nosso bel prazer, como os falsos profetas defendem e fazem leis. Era muito natural um papel transformar um rio em esgoto. Era muito natural obedecer a rodízios. Todos têm direito ao meio ambiente. E, como corolário, o direito de domá-lo. Deveria ser natural uma represa na nascente. E o mundo de eucalipto em volta. Todos devem estar cumprindo o combinado.

Depois do trabalho, cansada, esperando e torcendo para o relógio soar meia-noite e chegar a água para eu poder tomar banho, sentei-me à mesa e li a manchete. Parece que o Ministério Público quer suspender um papel que transformou o rio que me banhava em copasa para eucalipto. A água para humanos era a sobra da água dada a eucaliptos. Apenas a sobra… Mas, como poderia ser dada essa outorga? Se não consenti isso no contrato de que fui parte? Lembrei-me que havia visto no Google Maps a nascente, a represa e a floresta de carvão para a indústria. A lembrança se fez espelho e me refletiu como um aborígene do século XV que viu sem enxergar as caravelas chegando ao novo mundo… O novo e o absurdo lhe eram invisíveis… Achou normal a vista. Como a parte que me daria a fruição de direitos agora tira de mim a própria água? Como haveria tão monstruosa madeira sobre as águas se nunca havia visto nada além de água e nuvens no horizonte? Eu era aquele cego aborígene. Tinha olhos e não via… Foi então que ouvi o sinal de aviso de predadores e me pus a correr como a todos. Eu era um primata enganado por outro primata. Li a matéria jornalística à noite, mas durante o dia não houve leitores? Poderíamos juntos ter saído às ruas e cobrado explicações. Em uma grande manifestação de descontentamento como a que Moisés liderou!… Bateríamos mais de uma vez na grande pedra e reclamaríamos água, como o verdadeiro profeta fez no deserto! Precisamos saber se, com o respaldo da própria burocracia! se mata a sede de apenas uma pessoa não humana! com a água que deveria ser dada à gente de carne e osso. Mas, as ruas estavam quietas. Não havia nenhum manifestante informando aos incautos do estranho caso da outorga da Plantar. Todos estavam retos em seus trabalhos esperando e rezando que à noite se pudesse tomar banho…

Fora dito à população que água era só para consumo humano. Que nem se podia molhar o jardim. Acreditou-se que o trato era tanto para pessoa humana, quanto para pessoa jurídica. Mas, um papel dava à pessoa que existe apenas em outro papel! e que não tem sede como nós! o maior direito à água! Legalmente ao papel foi dada nossa água. Todos acreditam na necessidade de economizar. Pois não se chove! Até de carne dever-se-ia fazer jejum, já que boi consome muita água. Comer um bife é uma espécie de banditismo, estar à margem do combinado na sociedade. E o combinado é economizar água. Mas o macaco vigia deu um falso alarme. Em quem confiar? E se o predador for real e não acreditarmos? Olho o mar límpido, água e nuvens, mas quantas caravelas exploradoras estou deixando de enxergar? Sou um primata enganado. Sou também um aborígene cego de olhos sãos. Se ao menos a pessoa jurídica fosse uma reflorestadora que cuidasse da mata ciliar desde a nascente, que cuidasse do rio como um filho cuida dos negócios do pai. Mas na bíblia dessa pessoa não existe a palavra cuidar, a bíblia dela era como a nossa que traduziu assim o Genesis 1-26: “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra.” Domine… Não cuide. Tais como nós pessoas humanas, são as pessoas não humanas inventadas por nós. Nem seria preciso um falso profeta para dar como certa uma outorga hídrica de construção de barragem e captação de água à beira de uma nascente, simplesmente para irrigar uma floresta de carvão. Com uma captação de água quinze vezes maior que a concedida para duzentas e sessenta mil pessoas humanas! a pessoa não humana reproduz nossa ignorância em dominar a natureza. Duzentos e sessenta mil fiéis de joelhos adorando e servindo a um monte de madeira. Idólatras no deserto…Duzentos e sessenta mil crédulos e confiantes na outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos. Tantos fiéis ao Direito… Quantos deles fiéis ao bem comum? Coragem diria o bom Deus! O novo e o absurdo existem, apesar de nossas retinas fatigadas. Abramos os olhos da alma.

Fontes:

https://goo.gl/maps/yCAwwzhDhBn

http://www.gazetanortemineira.com.br/noticias/cidade/mp-quer-suspender-outorga-para-reflorestadora

http://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/copasa-planeja-buscar-agua-no-rio-pacui-para-abastecer-montes-claros.ghtml

Montes Claros anseia por chuvas, mas que caiam de forma moderada

Créditos do vídeo: Edemir Dé Bikes

A cena ocorrida neste vídeo foi em Venda Nova, região de Belo Horizonte. Vendo estas imagens muitos devem se lembrar das enchentes que ocorreram em Montes Claros em anos anteriores. Ano após ano cenas como esta vêm se repetindo em vários cantos do mundo. E uma das razões para que enchentes como esta ocorram de forma sistemática é devido a impermeabilização do solo pelo asfalto.

Uma das soluções para este problema seria apostar por uma pavimentação permeável, facilitando a drenagem das águas das chuvas em nossos solos e consequentemente alimentando nossos lençóis freáticos. A ampliação de nossas calçadas com materiais permeáveis juntamente com o plantio de árvores, por todas as ruas da cidade, é de uma necessidade imperiosa, urgente.

Estes conselhos que damos não são novos, em maio de 2013 já alertávamos sobre o problema do trânsito e das ruas de Montes Claros, onde na ocasião comparamos a cidade de Montes Claros com a cidade de Vigo, na Espanha.

Estará o nosso prefeito, juntamente com nossos vereadores e deputados, impelidos a implantar soluções simples, como as que propomos em outro artigo citado, mas que ao mesmo tempo se mostraram bastantes eficazes ou teremos que esperar por novas eleições e novas opções de gente comprometida com a melhoria de nossa cidade e do nosso povo?

Sorria policial, você está sendo filmado

Em 2008 escrevi para o jornal montesclaros.com a seguinte frase: “Todos com celulares à mão, seremos como uma espécie de repórteres do futuro. Registraremos tudo em qualquer parte e com isso ajudaremos na resolução de muitos crimes que hoje ficam impunes. Seremos uma espécie de cidadão-policial. Estaremos melhor informados. Faremos partes de comunidades virtuais e juntos exerceremos uma força maior para discutirmos e resolvermos os nossos problemas.”

Hoje praticamente qualquer criança a partir dos 12 anos de idade tem um celular com câmera e tecnologia WiFi, que se conecta à internet. E muitos crimes vêm sendo solucionados graças a participação popular. Hoje nos informamos mais online e qualquer fato relevante que acontece em qualquer parte do mundo, chega ao nosso conhecimento em questão de minutos. O que antes levava anos.

Recentemente mais um caso de violência policial veio sujar as páginas da nossa Montes Claros. E mais uma vez o caso repercutiu graças a participação popular. Alguns meses atrás, o caso Amarildo, onde 25 policiais militares estão sendo acusados de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha, contribuiu para que a população brasileira, juntamente com os órgãos de direitos humanos, repensassem sobre o verdadeiro papel da polícia militar.

Para Jair Krischke, militante dos direitos humanos, “as polícias militares do Brasil foram criadas por um decreto-lei da Ditadura”. Segundo ele “não tem que haver polícia militar coisa nenhuma, mas, sim, uma polícia civil, tem de ser uma polícia de carreira, como se faz na Europa. A pessoa entra como um servidor policial comum e pode chegar — na medida em que vai frequentando cursos — a ser chefe da polícia.”

Os abusos de poder no entanto não pararam. Dá-se na verdade a impressão de que tais abusos aumentaram, mas o que acontece realmente é que o que aumentou foi o número de denúncias por parte dos cidadãos-vigilantes. Graças às mídias independentes, como a Mídia Ninja, que ficamos conhecendo a ação truculenta da polícia militar de Belo Horizonte, onde ficou célebre a frase “vocês são o câncer do mundo e deviam todos morrer”, dita aos manifestantes que protestavam contra a Copa.

Nem advogados escapam de certas ações truculentas da polícia, como foi o caso de Benedito Roberto Barbosa, que é advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. E o que podemos dizer sobre o abuso de poder por parte da polícia contra Everton Rodrigues, ativista do movimento Software Livre, que tirou uma foto de um carro de polícia que estava estacionado em cima da calçada? Como poderá depois o cidadão acreditar na versão policial de que Everton Rodrigues foi detido por “caminhar de forma apressada”?

Num levantamento obtido pela Ponte.org, PMs de São Paulo mataram mais de 10 mil pessoas. Conforme o jornalista André Caramante “entre 2008 e 2012, a PM paulista matou 9,5 vezes mais do que todas as polícias dos Estados Unidos juntas durante o trabalho de policiamento.” É um cenário de guerra onde os próprios militares também acabam morrendo.

Não podemos voltar ao pensamento medieval de olho por olho e dente por dente, se assim for todos terminaremos cegos e banguelos. O que o cidadão de bem quer é paz e segurança. Se por um lado existem os bandidos que amedrontam e aterrorizam, do outro lado devemos contar com a polícia que promulga o bem e apazígua os conflitos. Uma polícia que seja exemplo de bondade, que saiba dialogar, que impõe respeito mas sabendo respeitar.

O bandido é que deve temer ser filmado e é por causa disso que as câmeras de vigilância se propagam nas residências e comércios. Assim como é o infrator de trânsito que deve temer as câmeras de controle de velocidade (radares). O cidadão de bem que respeita as leis de trânsito não precisa temê-las. Se um politico teme que alguém filme suas falas na câmera municipal, então é porque tem algo errado e ele tem algo a dever. Se um policial teme que seja filmado em qualquer abordagem, então é porque ele sabe que a lei não está do seu lado, porque suas suas ações são ilegais. E o que tem de comum entre políticos e policiais? Ambos existem para favorecer o povo, um criando leis, outro para certificar que as leis sejam cumpridas. São portanto funcionários do povo.

Talvez alguns policiais brasileiros não saibam ainda, como o vídeo demonstrou que a polícia de Montes Claros parece não saber, hoje em dia é muito comum, e está cada vez mais se consolidando, o cidadão repórter. Vários meios de comunicação já divulgam reportagens realizados por estes cidadãos que, com um celular nas mãos, criam furos de reportagens.

 Na Inglaterra, por exemplo, temos o brasileiro Charles Veitch, que também é um cidadão britânico, onde ele é um destes “cidadão repórter e ativista”. Seu canal The Love Police (A polícia do Amor) cada vez mais vem ganhando popularidade, justamente por filmar as abordagens policiais e denunciar seus crimes e os crimes cometidos por empresas e também por bancos. Com uma câmera numa mão e um megafone na outra, ele vai divulgando seu trabalho, que é o de conscientizar a polícia para ela se transformar de uma polícia da violência para uma polícia do amor. E não há nada que as policias britânicas possam fazer. E olha que a violência da polícia britânica nem se compara com a violência da polícia brasileira.

Portanto, o policial brasileiro deveria se portar como qualquer outro cidadão quando entra dentro de um supermercado ou loja, onde se depara com aquele típico anúncio de “Sorria, você está sendo filmado”. Seria bom que a polícia militar de Montes Claros pudesse promover mais amor e menos terror. Já basta a violência no nosso dia a dia. Precisamos de agentes da paz!

Cuidados na hora de viajar de avião. Saiba quais são os seus direitos.

Para quem teve problemas nos voos saindo de Montes Claros e também nos voos saindo de Belo Horizonte com destino à Montes Claros, é bom conhecer quais são os direitos que assistem os consumidores em casos de atrasos e cancelamentos dos voos. Para isso disponibilizamos um vídeo informativo onde o advogado Marcos Dessaune, que é especializado em direitos do consumidor, tira várias dúvidas.  

Está passando da hora de Montes Claros ter a sua primeira rua asfaltada

A primeira vez que tive contato com o asfalto foi no Japão, que foi o primeiro país que migrei. E como diz o ditado popular“a primeira vez a gente nunca esquece”, posso testificar que para mim esta primeira experiência, com o asfalto, foi algo inolvidável, que não sai da minha memória. Lembro como se fosse hoje, as viagens que fazia entre Fujiyoshida e Tokyo, onde as faixas pintadas na via expressa, que liga estas duas cidades, a Chuo Expressway, pareciam refletores pintados no chão, quando eram iluminadas pelos faróis dos carros. Dentro da cidade de Fujiyoshida, que é uma cidade relativamente pequena, com cerca de 50.000 habitantes, as ruas pareciam verdadeiros tapetes. Mas não esses tapetes comuns, pareciam tapetes persas.

Agora deixando de lado as minhas doces memórias e encarando a triste e vergonhosa realidade da cidade de Montes Claros, me deparo com a caótica situação de nossas ruas: o piche que cobria o cascalho, primeiramente se dilatou com o calor para depois se dissolver com as chuvas. O piche esvaiu-se e sobraram crateras. Quem anda pelas ruas de Montes Claros parece andar por solo lunar. Dizem que a prova Rali Dakar é a mais dura prova do automobilismo todo terreno (off road). Era, já não é a prova mais dura prova. Para os viciados em adrenalina e amantes das sensações perigosas, não há aventura mais perigosa que a de trafegar na BR 251 no trecho que liga Montes Claros a BR 116. Rali Paris-Dakar é para os fracos. Quero ver é sobreviver na BR 251 ou ver se os carros resistem às crateras montes-clarinas.

Alô Cofap, Nakata, Monroe e demais fabricantes de amortecedores, Montes Claros está precisando de uma fábrica aqui. Para vocês, fabricantes de amortecedores, também será interessante e bastante lucrativo, já que não precisariam mais dispender dinheiro na aquisição daquelas máquinas que testam os amortecedores e boa parte das vendas já estaria garantida apenas com o comércio local. Pensem nisso.

Hoje em dia se ouve muito falar no direito de ir e vir, sem ser molestado. Mas em Montes Claros esse direito não se aplica amplamente, pois somos constantemente molestados, independentemente se andamos a pé, de bicicleta ou de carro. Muitos dos montes-clarenses que querem exercer o seu direito de ir e vir, jamais chegam ao seu destino e dos que chegam, outros tantos jamais retornam sãos e salvos. E as nossas ruas e estradas contribuem significativamente para aumentar as estatísticas de vidas que são ceifadas a diário.

Penso que já passou da hora de Montes Claros ter a sua primeira rua asfaltada. O asfalto a que me refiro aqui não deve ser confundido com a película fina de piche que se derrama sobre as nossas ruas de cascalho ou de calçamento de pedras. A pavimentação de uma rua geralmente tem várias camadas até receber a última camada asfáltica. O dia em que Montes Claros tiver a sua primeira rua asfaltada, penso que deveria ser decretado feriado municipal neste dia e também erguer uma estátua com o busto do prefeito que ousou sair do comodismo, que vem acometendo os nossos últimos chefes administrativos, para imortalizá-lo perante as próximas gerações.

A situação das ruas de Montes Claros está tão caótica, que um simples asfalto é motivo de comemoração. Mas isso é porque o nosso povo não é devidamente esclarecido. Se fosse, não precisaríamos celebrar o básico e o óbvio. Não teríamos chegado a atual situação. Sim, se a nossa população fosse devidamente esclarecida, nossos últimos prefeitos estariam por detrás das grades ou respondendo por inúmeros processos por participação direta e indireta nas mortes que ocorrem nas nossas ruas.

O pai que deixa o filho menor brincar com arma de fogo é o verdadeiro responsável pelos riscos que possam surgir. A mãe descuidada que deixa a filha brincar na cozinha com as panelas no fogo, é a responsável pelos acidentes que venham ocorrer. O dono de uma construtora é corresponsável por todo acidente que venha a ocorrer em suas obras. Da mesma forma, todo prefeito é corresponsável pelos acidentes e mortes ocasionados devido a má conservação das ruas das cidades que administra.

Quando os condutores de veículos tomarem conhecimento de que devem processar a prefeitura pela má conservação das ruas e a prefeitura quando tomar ciência de que pagar para trocar pneus, amortecedores, fazer balanceamentos em carros e indenizar as vítimas dos acidentes, sai bem mais caro, ai sim teremos investimentos em máquinas para fazer asfalto.

E outra coisa, depois que colocarmos uns dois ou três prefeitos na cadeia, seja por improbidade administrativa ou pela participação nos acidentes ou assassinatos nas nossas ruas, os próximos prefeitos que tiverem coragem e ombridade para se candidatarem, com certeza serão mais cautelosos, precavidos e mais responsáveis com o povo que ele representa. O bom é que estamos caminhando para esse nível de esclarecimento, ainda que em passos lentos. Mas o mais importante é saber que o primeiro passo já foi dado, basta observar os movimentos nas redes sociais e a manifestação popular como a do grupo Ocupa a Câmera de Montes Claros.

“Se eu pudesse, eu mesmo dava um couro nela”

No dia 25 de Novembro comemorou-se o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Mas essa luta, esse esforço, que os cidadãos de consciência mais elevada vêm travando no mundo inteiro, infelizmente não é percebido e nem apreciado por todos. Muitos nem sequer têm a devida noção que, apesar de ser uma data simbólica, a luta deve ser diária e que os esforços para combater este e outros tipos de violência devem partir de todos os segmentos da sociedade.

Montes Claros não é diferente das demais cidades brasileiras, ela também vem ajudando a engordar as estatísticas crescentes das mulheres que vêm sendo covardemente violentadas nos últimos anos. Mas o que talvez diferencie Montes Claros das demais cidades, é que a violência contra as mulheres é incentivada e estimulada justamente por aqueles que deveriam dar o exemplo de combate a este tipo de crime. Estou falando do "pastor" Altemar, que além de ser um líder religioso é também um vereador desta cidade e que no dia 26 de Novembro, um dia após a data escolhida para combater a violência contra as mulheres e que é celebrada em todo o mundo, deu esta triste entrevista para a imprensa.

Fatos como este ajudam a reforçar a tese de que a cidade de Montes Claros carece de líderes competentes, que lute pela cidade, mas que principalmente saiba dar o devido exemplo. Infelizmente a fala deste que se diz representante de Deus e do povo, acaba passando uma mensagem que pode ser interpretada da seguinte forma: “aqueles que puderem, devem dar um couro nas mulheres que têm um comportamento semelhante ao de Iara Pimentel”. É justamente isso o que muitos fiéis, e não somente eles, poderão interpretar na fala deste senhor que se diz pastor.

Apenas com esta fala, o "pastor" Altemar já demonstra que não tem competência para ser representante do povo na Câmera Municipal de Montes Claros. Posso ir mais além, com esta fala, o referido "pastor" também não tem a mínima competência para representar os fiéis de qualquer templo ou igreja, pois demonstrou não ter gabarito algum para falar em nome de Deus. Pelo menos não no Deus da Justiça e do Amor.